Distribuição de Cestas Básicas aos Servidores.

Apresentei na última Sessão da Câmara 23/02 o Requerimento 003/2010 que solicita da Administração Municipal todos os processos licitatórios para a aquisição de cestas básicas que foram distribuídas aos servidores municipais amparado pela Lei municipal 1.170/2000.

Pedi também a relação do número de cestas básicas distribuídas, mês a mês, com o respectivo comprovante de entrega. No caso de haver saldo remanescente de cestas básicas no exercício 2009. Solicitou que seja explicado qual foi a destinação das mesmas, com a respectiva comprovação da destinação.

É preciso fiscalizar para garantir a correta destinação do benefício, existe um comentário muito grande interno e externo na administração municipal que as cestas básicas que vão para os servidores municipais a sobras e elas estão sendo utilizadas para outra finalidade.

Requerimento Esclarecimentos Raid Transparaná.

Solicitei via requerimento e aprovado no plenario na sessão do dia 23/02 envio ao Executivo Municipal solicitando a cópia do ato administrativo que autorizou a realização do evento, e informações se houveram despesas pagas através dos cofres públicos para viabilizar a realização da prova.

Destaquei que ninguém tem certeza dos valores investidos neste evento e a forma juridica realizada ao fato que não passou pelo poder legislativo aprovação e tão pouco foi enviado informações e ai gera duvidas, por isso a necessidade de se cobrar informações.

O Raid Transparaná é uma competição de jeeps, que liga a Costa Oeste ao litoral do Paraná. Tradicionalmente a prova é realizada sempre no mês de janeiro, e há vários anos tem a sua largada no município de Guaíra.

Tenho que destacar, é muito importante que este evento aconteça em nosso municipio, mas precisamos saber o custo, o valor e a forma jurídica que foi feito, para que possamos dar transparência e conhecimento a todos.

Adeus ao Amigo Lourival Jose de Carvalho.






Adeus ao Amigo e Companheiro de Vereança, Lourival José de Carvalho (PP), o vereador teve um infarto fulminante durante a madrugada desta quinta-feira dia 25/02 e chegou sem vida ao Centro Médico de Guaíra.

Lourival era suplente do vereador licenciado e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Josefino Xavier de Lima. Na última eleição obteve 284 votos o que lhe deu condições de assumir pela segunda vez uma mesa no Legislativo. Seu primeiro mandato foi em 1996, quando foi eleito com 508 votos. Em 2000, com 308 votos, ficou como suplente, mas chegou a assumir o cargo. Em 2004, novamente ficou na suplência, mas não chegou a exercer a vereança.

Nascido no dia 10 de julho de 1947 na cidade de São Paulo, Lourival sempre se destacou pelos serviços sociais desenvolvidos ao longo dos anos.

Podemos dizer que Lourival era um pessoa Humana na essência,simples, autentico e amigo, com sua simplicidade nos cativava, com sua autenticidade tinha o respeito e admiração, tenho certeza que cumpriu sua caminhada com admiração de todos.

Moção Póstuma de Aplausos e Reconhecimentos ao Padre Daniel Aloísio Hemkemeier.

Aprovamos na Sessão Ordinária desta segunda-feira (23) uma Moção Póstuma de Aplausos e Reconhecimentos ao Padre Daniel Aloísio Hemkemeier pelos seis anos de serviços prestados na comunidade de Guaíra.

No dia 02 de fevereiro, Padre Daniel estaria se despedindo da Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes. Infelizmente um grave acidente automobilístico no dia 29 de janeiro, tirou a vida do padre que ficou por seis anos à frente da paróquia.

Na Moção,justifiquei que o padre será sempre lembrado com grande carinho, respeito e admiração por todos aqueles que o conheceram, em especial pelos membros da Igreja Católica de Guaíra e que esta moção apresentada e aprovada pela Câmara é o sentimento de gratidão do municipio de Guaira pela dedicação nos trabalhos realizados.






Investimentos no Cemitério Municipal.

Apresentei durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, que aconteceu na noite dessa segunda-feira (23), uma Indicação solicitando do Poder Executivo a reforma da capela mortuária de Guaíra.

É visível o estado de má conservação do patrimônio público, e sugeri a reforma na pintura das paredes, troca de piso, e se possível a instalação de um sistema de ar condicionado para melhor acomodar as pessoas que necessitam do local entre outrs necessidades que se fazem necessarias.

Solicitei também a instalação de uma caixa d´água de aproximadamente cinco mil litros no cemitério, com a justificativa que já passaram governos e governos, e todo ano no mesmo período (finados) é aquele mesma questão que não tem água para a limpeza e para as providencias que cada familiar tem que dar para os seus entes queridos que ali estão.

Tem ai quase nove meses para que o Governo Municipal tome providencias e não tenhamos neste ano o que aconteceu nos demais anos.


















PT (Partido dos trabalhadores) comemorou no dia 10 de fevereiro, o seu 30º aniversário de fundação, motivo de festa para milhões de brasileiros, entre filiados, militantes, simpatizantes e eleitores, que acreditam, apoiam e constroem um partido que se destaca no cenário político brasileiros na defesa das lutas sociais e populares mais importantes da nossa história recente.

Representei a Câmara Municipal na tarde dessa quarta-feira (10) na Associação Comercial de Guaíra o lançamento do programa Bom Emprego Pequena Empresa (Probem), um programa de microcrédito do Banco Social, voltado para empreendedores formais e informais, de micro e pequeno portes.

O programa do Banco Social oferece três linhas de microcrédito. Empresas que estão começando as atividades podem emprestar entre R$ 300,00 e R$ 2 mil. Empreendimentos com até seis meses de funcionamento têm crédito de até R$ 5 mil e aqueles formalizados conseguem até R$ 10 mil para ampliar um negócio.

Empreendimentos com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões, contribuintes de ICMS e enquadrados no Simples Nacional, podem utilizar o Probem, que garante financiamento de R$ 10 mil a R$ 300 mil. O crédito vale apenas para empresas que efetivamente realizarem os investimentos previstos, mantiverem empregos e pagarem em dia as parcelas do empréstimo. Os programas, voltados para micro e pequenas empresa, têm taxas de juros bem abaixo das de mercado.

Acredito que o programa possa fomentar o emprego e renda. “A saúde financeira dos pequenos empresários tem impacto direto na economia. A garantia de empréstimos facilitados, com taxas de juros reduzidas, deve dar mais fôlego para os empresários guairenses, e consequentemente, gerar mais emprego e renda, fazendo o dinheiro circular no nosso município”.

Caravana contra a Dengue.

O Município de Guaíra recebeu nesta quarta-feira (10) no Cine Teatro Sete Quedas, a Caravana contra a Dengue da Secretaria Estadual de Saúde. Esteve presente o secretário Estadual Gilberto Martin, que reforçou a importância da prevenção no combate à doença.

Além de Guaíra, o secretário esteve em Medianeira, Toledo, Mercedes, cidades que estão com os Índices de Infestação Predial – que indicam a ocorrência de criadouros do mosquito a cada 100 casas – acima da porcentagem recomendada (1%). Medianeira registra 3,8%; Toledo, 2,9%; Mercedes, 15,45%; e Guaíra, 4,45%.

Representei o legislativo Municipal como vice-presidente da Câmara e mais uma vez voltei a cobrar uma ação mais enérgica por parte do Governo Municipal em parceria com o Governo Estadual. “venho denunciando que o índice de infestação predial no município de Guaíra está muito alto, esperamos que nos próximos dias o município realize qualquer tipo de ação visando eliminar os possíveis criadouros do mosquito e consequentemente, diminuir a circulação do inseto causador da Dengue”.

De acordo com secretário, muitas ações podem ser feitas pelo poder público, mas devem ser aliadas a projetos de conscientização da população, que podem ter a participação de escolas, líderes comunitários e da população. “Esta ainda é a melhor maneira de evitar a proliferação do mosquito”.

Reunião: Expansão da Hidrovia Paraná-Tietê.

Participei nesta quarta-feira (10), no Paço Municipal de reunião sobre a expansão da Hidrovia Paraná-Tietê. O encontro contou com a presença do superintendente da Administração da Hidrovia do Paraná (Ahrana), Antonio Badih Chehin, empresários, vereadores e o corpo técnico da Prefeitura.

A hidrovia Paraná-Tietê está operando com 42% de sua capacidade de transporte. Segundo o superintendente, para que a hidrovia se torne realidade ainda são necessários vários investimentos. “No trecho compreendido no Lago de Itaipu, por exemplo, será preciso aumentar a profundidade do canal (através de derrocamento) e também fazer reparos na Ponte Ayrton Senna (retirada de dois pilares para o alargamento do canal). Se todos os investimentos forem feitos, nos próximos anos teremos um dos mais complexos sistemas hidroviários da América Latina esclareceu”, Chehin.

A Ahrana acredita que quando as obras estiverem prontas, a região tem potencial para aumentar a movimentação de cargas de 5 milhões de toneladas para 19 milhões.

Na ocasião foi apresentada a solicitação de uma área de aproximadamente 1400m próximo ao Bombeiro Comunitário para a construção de uma sede da Ahrana em Guaíra. No local será construído uma oficina, um barracão, depósito, almoxarifado, parte técnica e garagem para viaturas. Segundo Chehin, a idéia é a de que Guaíra seja um pólo regional da Administração da Ahrana. “Guaíra tem vocação e está bem localizada. Por isso, vejo que a hidrovia trará progresso para a cidade, pois estamos falando também em geração direta de empregos”.

Também questionei se existia uma contrapartida financeira municipal e outras necessidade além da doação do terreno, as informações são que o único investimento do município é na área para a construção da sede.
Relatei que é um investimento baixo e justificado. “Com certeza a instalação definitiva da Ahrana é de grande importância não só para Guaíra, mas sim para todo o Oeste do Paraná, a fim de viabilizar a instalação da hidrovia Paraná/Tietê na região e o Terminal logistico do Porto em Guaira.

06º Sessão Extraordinaria 2010.

Na manhã de terça e quarta-feira (09 e 10) a Câmara se reuniu em sessão extraordinaria, a de numero 06 e 07 após o recesso de 2009, a pauta foi o Projeto de Lei nº 51/2009 que autoriza o Poder Executivo a firmar um termo de aditivo ao contrato de concessão de número 245/81 firmado entre a Sanepar e o Município de Guaíra.

O gerente da Sanepar esteve na Câmara e esclareceu que o aditamento do contrato tem a finalidade de estabelecer as condições para a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto para possibilitar a interligação do Jardim Higienópolis. As obras vão ser importantes para implantar mil metros de rede de distribuição de água e 640 metros de rede de esgoto, com uma contrapartida do Município de 150 horas/máquinas de serviço de retro-escavadeira.

O projeto tramitou em duas Comissões para análise. Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e pala Comissão de Finanças e Orçamento e acabou ganhando uma emenda modificativa, incluindo na redação que a retro-escavadeira só poderá fazer serviços na parte externa do loteamento, devendo o serviço ser concluído no prazo de até 30 dias a partir da publicação da Lei, com a nova redação, foi aprovado por todos.

Novamente o executivo a Prefeitura insiste em nos enviar os projetos sem as devidas informações. relatei que mesmo após aprovação ainda não sabemos, por exemplo, se os serviços serão feitos com maquinários próprios do município ou se será licitado ?.

Independente das situações ocorridas o projeto de Lei é de fundamental importância para que o Jardim Higienópolis receba a infraestrutura necessária a fim de que seus mutuários possam fazer investimentos no local.

Prefeitura de Guaíra implanta AR Cidadão.

Fonte: (imprensa pmg)

A Prefeitura municípal de Guaíra, reuniu os contadores, empresários e membros da Prefeitura(mais uma vez não convidaram os vereadores) para a apresentação do sistema AR Cidadão.

Após algumas cobranças e indicação na tribuna da câmara em 2009, sobre a necessidade do executivo municipal implantar serviços online, o executivo implanta o AR Cidadão, que é um espaço cedido na página eletrônica da Prefeitura para que cada cidadão possa emitir certidões negativas sem se deslocar até a Prefeitura.

Na oportunidade, o diretor de Tributação fez a apresentação do uso recursos do sistema implantado e que inicia a partir deste mês em faze experimental.

Após o período experimental, a Prefeitura disponibilizará também os serviços para emissão de 2ª via do IPTU, ISS, Alvará, Guias de recolhimentos, consulta de débitos diversos, entre outros. Tudo via internet.

O objetivo deste sistema online é facilitar a vida dos munícipes e profissionais ligados à área dos tributos, pois o AR Cidadão permite consultar e emitir documentos de qualquer lugar apenas se conectando à rede mundial. Este é o início dos projetos que serão implantados ao longo do ano para desburocratizar e melhorar a qualidade do atendimento aos cidadãos e com isso poder realizar uma melhor fiscalização nas arrecadações. Para acessar as informações que necessitam de sigilo e que envolvem dados pessoais, é necessário fazer uma solicitação de acesso na própria página do AR Cidadão, pois a área é restrita. O internauta que quiser acessar a área restrita deve fazer um cadastro. Depois de fazer o cadastro, a senha será enviada por endereço eletrônico (e-mail). Outros acessos como certidão negativa e verificação de autenticidade são públicos, afirmou Valter Blahum, diretor de tributação.

Câmara aprova com emenda o Orçamento de Guaíra

A Câmara Municipal aprovou após o recesso no dia 13 de janeiro em uma Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei 03/2009 da Prefeitura, que estabelece a proposta orçamentária do Município para o exercício de 2010.

O projeto – que prevê para o próximo ano uma arrecadação de R$53.712.687,86 – recebeu apenas uma emenda, substituindo de 25% para 10% a possibilidade de o Executivo manusear o orçamento com créditos adicionais suplementares. Os setores que mais terão recursos orçamentários serão a Educação e Cultura (com R$ 8.039.622,66), Saúde (R$5.525.945,26) e Infraestrutura (4.636.989,85).

Apesar de conter apenas uma emenda, o Orçamento de 2010 foi alvo de discussão na Câmara de Vereadores. O documento chegou à casa de Leis em outubro de 2009 e o então presidente da Câmara, contratou através de licitação, uma empresa contábil para prestar serviços de consultoria e acompanhar a execução do Plano Plurianual de 2010-2013.

O principal ponto encontrado fora do normal, foi o referente à normativa 36 do Tribunal de Contas do Paraná, que pede ao Legislativo para fiscalizar se o Executivo está destinando recursos específicos para serem utilizados na execução de políticas públicas para a prioridade de atendimento à criança e ao adolescente. “No ano passado,o vice-presidente da câmara esteve no Tribunal de contas e se comprometeu em fiscalizar o Orçamento Municipal para saber se existiam recursos específicos para esta normativa, coisa que nós não encontramos no orçamento logo na primeira vista.

Durante sua tramitação na Câmara, a matéria foi analisada pela comissão de Finanças e Orçamento, destaco que o Legislativo cumpriu à risca o cronograma estabelecido para a apreciação do projeto. Nós fizemos tudo dentro do programado para cumprir os prazos estabelecidos, infelizmente a aprovação só não foi mais rápida devido aos erros apresentados no orçamento tanto no PPA como na LOA e porque a própria Prefeitura demorou muito para atender as solicitações dos vereadores”.

Em relação à redução de 25% para 10% da possibilidade de o Executivo manusear o orçamento com créditos adicionais suplementares, declarei que houve um erro por parte do Executivo. “Em julho já havíamos aprovado a LDO com essa ressalva, derrubando para 10% o manuseio dos créditos adicionais suplementares. E agora chega essa redação colocando novamente os 25%. Ou isso é um amadorismo por parte da Administração Municipal, ou eles estão tentando através de uma jogada induzir os vereadores a cometerem um erro”.

Se fosse aprovado os 25%, a Câmara daria total liberdade para o prefeito mexer no orçamento, tirando do Legislativo a responsabilidade da fiscalização dos recursos públicos.

1º PASSEIO CICLÍSTICO DO CENTRO HISTÓRICO DE GUAÍRA.

Grupo de Ciclismo de Guaíra convida, Venha pedalar conosco! Traga sua família para desfrutar da história e das belezas naturais de nosso município.
1º PASSEIO CICLÍSTICO DO CENTRO HISTÓRICO DE GUAÍRA

DATA: 07/02/2010 (Domingo)
LOCAL: Centro Náutico Marinas
HORÁRIO DA LARGADA: 9:00 horas
ROTEIRO: Saída das Marinas – Rua Bandeirantes – Av. Presidente Getúlio Vargas – Av. Beira Rio – volta pela Av. Beira Rio – Antiga Prainha - Marinas

1º Desafio de Mountain Bike Viva Verão 2010

DATA: 07/02/2010 (Domingo)
LOCAL: Centro Nautico Marinas
HORÁRIO: 10:00 horas

Categorias:
Infantil: 8 – 12 anos
Juvenil: 13 – 15 anos
Elite 16 – 30 ;
Master: acima de 31 anos;
Feminino Livre;

• Serão cobradas inscrições somente para as categorias Elite e Master (valor R$ 10,00);
• O valor arrecadado nas inscrições será repassado aos três primeiros colocados da categoria Elite e Master, além de medalhas para todas as categorias;
• As inscrições serão realizadas no dia do evento com a apresentação da Carteira de Identidade

MAIORES INFORMAÇÕES:

(44) 9122 – 7731/JULIO
(44) 9139 – 3991/ ROGÉRIO
www.guaira.pr.gov.br/verao2010

REALIZAÇÃO: Grupo de Ciclismo de Guaíra





Legislativo de Guaíra distribui informativo Câmara. em Ação.

Na função da mesa diretiva que fiz parte em 2009 como secretario e agora em 2010 como vice presidente da Câmara de Vereadores, varias ações inovadoras vem se destacando, entre elas, esta a distribuição ao longo do mês de janeiro do informativo Câmara em Ação.

A revista foi produzida pela equipe de divulgação da Câmara com a intenção de mostrar os trabalhos realizados pelos vereadores ao longo de 2009.

Ao todo foram confeccionados mais de cinco mil exemplares, entregues diretamente nas residências de Guaíra. Dentro do informativo os leitores tem acesso aos números dos trabalhos do Legislativo, um pouco de história da Câmara e os principais trabalhos defendidos pelos vereadores.

O informativo faz parte de uma nova postura da Câmara de Guaíra, que procurar se aproximar ainda mais da população, utilizando a comunicação social como um instrumento de divulgação das ações do Legislativo.

Em 2009 a Câmara lançou o inédito portal de internet, ampliou o seu canal de comunicação transmitindo através de radiodifusão as Sessões Ordinárias e distribuiu um pequeno gibi informativo, direcionado diretamente para as crianças em idade escolar, abordando didaticamente o papel do Poder Legislativo no Brasil.

As ações para 2010 continuam e quem ainda não pode ler o informativo, pode acessá-lo através do site oficial da Câmara de Guaíra, no endereço www.camaraguaira.pr.gov.br



Visita do Universitário Indígena Guairense.

Dia 4 de fevereiro (quinta-feira) recebi na Câmara a visita do amigo Rodrigo Luiz, Indigena da Aldeia Guairense Tekoa Porã, que atualmente cursa medicina na UNIOESTE de Cascavel. Rodrigo passou em quarto lugar entra mais de 250 inscritos dentro da cota reservada para o povo indígena.

Rodrigo em 2009 cursou o primeiro ano na UEM e neste ano conseguiu transferência para a UNIOESTE para ficar mais próximo da família.

Neste período de férias aproveitou para rever a família, esposa, filha e membros da aldeia. Rodrigo é Técnico em Informática formado pelo Colégio Estadual Mendes Gonçalves, também atuou como Agende de Saúde pela Fundação Nacional de Saúde nas aldeias em Guaira.

O exemplo de Rodrigo deve ser seguido não só pelo povo indígena, mas também por todos os cidadãos brasileiros. “Rodrigo é um exemplo de força, garra e determinação, ele nos mostra que com vontade nós podemos vencer as maiores adversidades e que quando sonhamos tudo é possível”.


Participação no Curso de Aumento de Receitas Municipais sem Aumentar Impostos.

Aproveitando o recesso legislativo estive recentemente durante o mês de janeiro nos dias 27 e 28 participando do Curso de Aumento de Receitas Municipais sem Aumentar Impostos. O curso teve com istrutores Delcio e Ivan da empresa consultor publico de Maringa e como palestrante o ex-secretario estadual do planejamento e atual Deputado Estadual Enio Verri.

O curso foi destinado a todos aqueles que trabalham na vida pública, e procurou orientar os munícipes sobre como superar a crise, orientando os dirigentes de como gerenciar as receitas, controle financeiros, sugestão para o aumento de receitas que já foram aplicadas em outros municípios.